Irmãos, peço que vocês tomem cuidado com aqueles que provocam divisões e obstáculos contra a doutrina que vocês aprenderam. Fiquem longe deles, porque não servem a Cristo nosso Senhor, mas ao próprio estômago; com palavras doces e bajuladoras, eles enganam o coração das pessoas simples.

                            Romanos 16: 17-18

A ONG presbiteriana Missão Caiuá é uma das maiores recebedoras de verbas do Governo Federal para cuidar da saúde indígena no Brasil. Acontece que ela também é campeã em denúncias: condições precárias de atendimento, desvio de insumos, trabalho escravo, corrupção, superfaturamento, indicações políticas, precarização das estruturas indigenistas, ligação oculta com o garimpo e falta de controle social. Hoje vocês vão saber quem eles são e como utilizam da fé das pessoas para enriquecer além de continuar um dos piores atos que é a catequização dos povos originários. O conteúdo é enorme então leia com calma, entenda melhor, foque nos números e veja os relatórios.

Em janeiro a mídia resolveu dar destaque as denuncias que indigenas já vinham fazendo ha anos: o genocidio dos Yanomamis, em Roraima. Embora tenha sido liberado cerca de 3 bilhões para a ONG entre 2014 e 2022, as cenas eram de indígenas morrendo de fome, sede, pneumonia e malária, entre outros males. São incontáveis os registros de estupro e prostituição de crianças e mulheres em troca de medicamentos e comida. A maioria de nós ao assistir e se emocionar com essas notícias questionou: “Mas como foi possível chegarmos a tal ponto?”.

O início dessa ONG está atrelado à vinda de um reverendo estadunidense para o Brasil nos anos de 1920. Sob a orientação do Marechal Cândido Rondon, o presbítero Albert Maxwel, representante da ‘Missão Presbyteriana do Sul dos EUA’, chegou ao Centro Oeste brasileiro e lá iniciou um projeto de doutrinação e desculturalização dos indígenas. Começou pela cidade de Dourados, no Mato Grosso do Sul, onde fundou a Missão Evangélica Caiuá, com o intuito de “cuidar” dos indígenas, atendendo o corpo com serviços médicos; a mente, “educando” com a transmissão da cultura dos brancos; e a alma, convertendo os indígenas ao cristianismo. O lema da instituição é: “A serviço do índio para Glória de Deus” - cristão, branco e colonizador.

Mas a história não acaba aí, só está começando: não bastasse a ideia absurda - uma missão estrangeira evangelizadora de indígenas e apoiada pelo exército, que desconsiderava os saberes ancestrais e desrespeitava as crenças desses povos -, o projeto catequizador recebeu fortunas ao longo de décadas, enquanto mentia, manipulava dados, fortalecia seus laços políticos no Brasil e enfraquecia aqueles que deveria cuidar. As Igrejas Presbiteriana do Brasil, Presbiteriana Independente e Metodista, enviavam missionários para todos os cantos do país. Em 1977 a Missão Caiuá foi inscrita no cadastro de pessoa jurídica e já na década seguinte contava com apadrinhamentos políticos.

Por que a ONG presbiteriana ‘Missão Evangélica Caiuá’, que ganha uma fortuna em dinheiro público de convênios para cuidar da saúde indígena “não vê” centenas deles morrerem por doenças e por fome? Para onde vão os milhões recebidos? Por que não prestaram contas dos bens adquiridos com dinheiro público, que depois foram doados sem catalogação do item disponibilizado, sob a frágil alegação de terem estragado? Sem nem comprovarem tais afirmações.

Será que esses missionários, como muitos outros, só se importam com o dinheiro e com o poder e usam a catequização de aldeias para dizimar a consciência indígena, para que eles morram, esqueçam ou desistam de suas raízes, abandonando as riquezas de suas terras? A resposta para essa pergunta é sim!

O deus dessa gente “bem intencionada” é o ouro. A ONG Missão Caiuá é uma farsa! A manipulação do povo te revolta? Os políticos mentirosos que enriquecem mentindo e nos matando te enfurece? Você acredita que informação é poder e gostaria de conhecer a verdade para não ser um desses manipulados? Então continue lendo. Temos muito que conversar sobre essa barbaridade.

É de nós que sai o dinheiro que entra nesses bolsos corruptos e corrompidos. ACABOU! Agora que vocês foram apresentados a esse exemplo nada filantrópico de ONG e já entenderam que o deus que esses missionários seguem é o dinheiro. Agora que entenderam que a palavra ‘lucro’ é a única que verdadeiramente move essas pessoas, nós vamos contar melhor o que está acontecendo: não defenda o direito de poucos enriquecerem, porque você não vai deixar de ser pobre defendendo aqueles que nos roubam!

Nós não perdoamos.
Nós não esquecemos.
Faça o mesmo!

DEVOTOS DO DEUS OURO

Com o tempo, A Missão Evangélica Caiuá revelou não ser tão abnegada e desinteressada em bens materiais. Segundo dados do portal da transparência, todos os convênios de 2009 a 2023 totalizam o humilde valor de R$ 3,7 bilhões já liberados à ONG, mas, ainda assim a qualidade dos serviços prestados deixa muito a desejar, para dizer o mínimo, e suas ações não possuem transparência, menos ainda suas prestações de contas. Basta observar que 59,6% das prestações de contas ainda estão em situação de análise.

E só para confirmar que o dízimo religioso e o desvio político de verbas públicas estiveram de mãos dadas no Governo Bolsonaro, Milton Ribeiro, ex-ministro da Educação Bolsonarista entre julho/2020 e março/2022 (lembram quem ele era?), havia sido preso com dois pastores: Gilmar Santos e Arilton Moura por suspeita de transformarem o Ministério da Educação em uma bolsa de negociatas (Bolsolão do MEC). E ele é o mesmo pastor da Igreja Presbiteriana - a qual tem como principal extensão a ONG ‘Missão Evangélica Caiuá”. É por isso também que foi indicado ao cargo de vice-reitor da Universidade Presbiteriana Mackenzie em São Paulo e pelo mesmo motivo foi apoiado por evangélicos à frente do Ministério da Educação.

Nos quatro anos de Bolsonaro, a ONG evangélica Caiuá, que tem como lema “A serviço do índio para a glória de Deus”, recebeu mais de R$ 840 milhões para a “Promoção, proteção e recuperação da saúde indigena”, praticamente o dobro da segunda entidade que mais obteve recursos do governo federal em convênios para diversas terras indígenas. Mais de R$ 180 milhões foram especificamente para o convênio das Terras Indígenas Yanomamis. Segundo denúncias, a maior parte dos recursos foi utilizada para contratar empresas de transporte aéreo, incluindo aviões e helicópteros – muitos desses pertencentes aos próprios garimpeiros que invadiram as terras indígenas! Ao final da matéria você encontra todos os relatórios e pareceres relacionados ao convênio, além do plano de trabalho que claramente não foi seguido.

Em reportagem do O Globo, Júnior Hekurari Yanomami, presidente da Urihi, Associação Yanomami, afirma que a ONG Caiuá apenas emprega médicos e enfermeiros, mas eles não têm tido acesso às terras indígenas há quatro anos. Isso sugere que os funcionários estão recebendo seus salários sem realmente desempenhar suas funções. Houve descaso e crime, dinheiro mal gasto e um péssimo planejamento. Fontes anônimas de dentro da própria Funai, revelaram que a ONG Caiuá contrata pessoal por apenas um ano, fazendo demissões em dezembro e recontratações em janeiro, o que leva a um déficit de pessoal no início do ano.

Além de expor esses dados “indigestos”, a reportagem revelou outros dados assustadores, como irregularidades e ilegalidades praticados pelo governo Bolsonaro, ao mesmo tempo em que suas ações (ou inação) durante a pandemia levaram a milhares de mortes, causando um verdadeiro genocídio da população brasileira e, em especial, dos Yanomamis.

Junior Hekurari Yanomami afirmou que o que ocorreu foi descaso e crime, envolvendo mau uso do dinheiro público e falta de planejamento. Ainda de acordo com o líder, é preciso investir em prevenção, não apenas na emergência, porque pode ser tarde demais. Declarou, também, que com o incentivo de Bolsonaro ao garimpo, houve uma explosão de áreas ocupadas e exploradas, aumentando os índices de violência, ameaças, desmatamento, contaminação por mercúrio e aumento da malária.

Além dessas questões práticas relatadas existem fatores que dificultam mais a questão: donos de garimpos se valem de intimidações e ameaças para proibirem a entrada de médicos, antropólogos e outros agentes para atendimento aos habitantes daquelas áreas remotas. Foram fechadas 6 unidades básicas de saúde (UBSs), deixando inúmeros Yanomamis sem atendimento, morrendo sozinhos, sem ajuda, assassinados indiretamente, largados à própria sorte.

ABENÇOADA SONEGAÇÃO

A ONG Missão Evangélica Caiuá, recebeu do Governo Federal no ano de 2020, 9 (nove) parcelas de mais de R$ 1 milhão, totalizado R$ 13.075.097,85 (treze milhões setenta e cinco mil noventa e sete reais e oitenta e cinco centavos) destinados ao combate e enfrentamento da COVID-19. Entretanto, fez prestação de contas apenas de uma fração desse valor, 6,15%, exatamente R$ 803.830,24 (oitocentos e três mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos), restando o recurso repassado e não descritos no valor de R$ 12.271.267,61 (doze milhões duzentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos). Valor esse que ainda não se sabe o destino.

Dos R$ 803.830,24 (oitocentos e três mil oitocentos e trinta reais e vinte e quatro centavos) declarados, mais da metade dos gastos, 55,56%, foram concentrados em dez favorecidos, sendo sete pessoas físicas. O maior recebedor foi o CPF nº 032.528.351-69, de Gustavo Wolff Cardoso, que sozinho recebeu R$ 128.881,38 (cento e vinte e oito mil oitocentos e oitenta e um reais e trinta e oito centavos), 16,03% do total liberado. Além dele, encabeçando a lista dos dez maiores favorecidos, os outros foram:

Apenas essas dez maiores despesas totalizam R$ 446.574,44 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e setena e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Mas o tom, já de início suspeito, piora ainda mais conforme se observa a situação mais detalhadamente. Por exemplo: a empresa que ficou como a terceira mais favorecida, o fornecedor MC Medical Produtos Médicos Hosp., CNPJ 27.330.244/0001-99, emitiu a nota fiscal 3918 no valor de R$ 765,18 (setecentos e sessenta e cinco reais e dezoito centavos) – e exatamente por essa mesma nota foram pagos R$ 44.025,00 (quarenta e quatro mil e vinte e cinco reais) - um sobrepreço de R$ 43.259,82 (quarenta e três mil duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e dois centavos). Por que o fornecedor não emitiu uma nota fiscal complementar? Por que um sobrepreço tão elevado de 5.753%?

Outro detalhe “estranho”: existem dois prestadores de serviços que aparecem tanto com CNPJ quanto com CPF, ou seja, prestaram serviços e receberam duas vezes usando da pessoa física e jurídica. No primeiro caso, Rudson Kreher Barbosa de Souza, CPF nº 931.725.161-72 recebeu como pessoa física R$ 2.193,83 (dois mil cento de noventa e três reais e oitenta e três centavos), e também é o proprietário da empresa Kreher & Kreher Assistência Medica LTDA, CNPJ 25.195.261/0001-35, que recebeu R$ 21.534,25 (vinte e um mil quinhentos e trinta e quatro reais e vinte e cinco centavos) como pessoa jurídica. No segundo episódio, Felipe Mota de Lima, recebeu R$ 2.250,09 (dois mil duzentos e cinquenta reais e nove centavos) como pessoa física, portadora do CPF nº 031.238.231-64, e como proprietário da empresa Mota Medicina e Saúde Felipe Mota de Lima Serviços Médicos LTDA, CNPJ 37.746.154/0001-37, embolsou outros R$ 4.268,00 (quatro mil duzentos e sessenta e oito reais) como pessoa jurídica.

E há mais absurdos: na prestação de contas apresentada, o pagamento do FGTS aparece como um mero recibo anexado, em favor de ‘F de Gar p T de Serviço’, ao invés de juntarem o guia DARF destinado ao Governo Federal, que seria o documento padrão para recolhimento desse tributo, em um gasto somado de R$ 13.134,53 (treze mil cento e trinta e quatro reais e cinquenta e três centavos).

Em meio a tantas quantias expressivas de dinheiro, entre valores recebidos e gastos, apenas R$ 10.038,03 (dez mil e trinta e oito reais e três centavos) foram usados para compra de oxigênio, o que representa 1,25% do total gasto mesmo no auge da pandemia de COVID-19, no segundo semestre de 2020. Esse valor foi mais baixo do que o recolhido para o INSS, que correspondeu a 1,72% do total, numa evidência clara que o objetivo não era cuidar das pessoas. Isso significa dizer que 93,85% do valor repassado à ONG “Missão Caiuá” nem sequer teve seu destino declarado – o que corresponde a R$ 12.271.267,61 (doze milhões duzentos e setenta e um mil duzentos e sessenta e sete reais e sessenta e um centavos).

A TABA ENTRE O TEMPLO E O PARLAMENTO

Desde Marechal Rondon que a Missão Caiuá tem a proteção do Governo – porque desde sempre o indígena brasileiro foi intencional e programadamente escravizado, roubado, violentado e destruído. Territórios indígenas concentram áreas geologicamente riquíssimas, tanto em biodiversidade quanto em recursos minerais. Crenças ancestrais não podem ser revertidas em commodities como o ouro – e para a extração ilegal dos recursos ocorrer, muitas decisões precisam ser ardilosamente disfarçadas. E é com essa intenção horrorosa de esconder, de disfarçar as reais intenções de “só se dar bem” fingindo interesse social, que alguns políticos e alguns religiosos dão as mãos. Com o tempo, o poder e a influência dessa parceria se ramificaram.

Vários pastores já presidiram a FUNAI ao longo dos anos e, conforme denúncias, chegaram ao cargo por indicação de políticos da bancada evangélica. O dentista e pastor evangélico da Primeira Igreja Batista do Guará em Luziânia, Antônio Costa, assumiu a presidência da Funai em 2017, por indicação do PSC. Antes disso, trabalhou na Missão Evangélica Caiuá entre 2005 e 2009, tendo também passado pelo SESAI e pela Câmara dos Deputados, onde foi assessor do PSC.

Entre 1986 e 1988, o ex-senador por Roraima, Romero Jucá, presidiu a FUNAI. Jucá sempre odiou a ideia de proteção aos territórios indígenas e defendeu abertamente o garimpo como fundamento econômico. Jamais se importou com o meio ambiente e mesmo assim esteve a frente da Fundação Nacional dos Povos Indígenas. Foi nesse momento que o coordenador da ONG “Missão Caiuá”, Demetrius do Lago Pareja, estreitou laços com Jucá, que, a partir de então, passou a “abafar” as denúncias que apontavam a administração suspeita da Caiuá nos DSEI - Distritos Sanitários Especiais Indígenas, a qual ele administrava. Processos ambientalmente devastadores de pesquisa e de extração em áreas demarcadas passaram a receber licenças e, segundo o relatório da Comissão Nacional da Verdade, esta foi a porta de entrada para mais de 40.000 garimpeiros invadirem os territórios Yanomami, levando imposições, doenças, contaminação, violências e morte a milhares de pessoas.

O então coordenador, Pareja, investigado por crime de peculato enquanto coordenava os contratos entre a ONG e o Ministério da Saúde, também é acusado de obrigar funcionários a devolverem parte dos rendimentos, e o Ministério Público do Trabalho moveu uma Ação Civil Pública em 2012 provocado por outras denúncias, desta vez sobre as condições precárias de trabalho na saúde. Na Ação, a Instituição pediu transparência nos contratos firmados com a União e controle social das DSEIs geridas, algo que não ocorre como já apresentamos.

Para reforçar, em 2013, Kopenawa Yanomami formalizou uma denúncia alegando haver influências do então deputado estadual Janio Xingu (PSL) com administradores do DSEI Yanomami. A denúncia apontou que a politicagem da vez era manter a Missão Evangélica Caiuá responsável pela contratação dos funcionários que trabalhariam na terra indígena, tanto no escritório do DSEI quanto na Casa de Saúde Indígena (CASAI), numa espécie de “rachadinha na floresta”. Para comprovar, Kopenawa apresentou um áudio e solicitou mais transparência com relação aos fundos destinados à saúde. O que se seguiu foi que no mesmo ano a ONG suspeita recebeu outra liberação milionária destinada às suas iniciativas nebulosas.

Em novembro de 2021, novamente, o vice-presidente da Hutukara, Dario Kopenawa, protocolou denúncias encaminhadas ao Ministério da Saúde, ao Ministério Público Federal e ao secretário especial de Saúde Indígena, Robson Santos da Silva, dessa vez contra servidores da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena), que, em plena pandemia de COVID-19, desviaram 26 mil doses da vacinas destinadas a DSEI-Yanomami para venderem como “ouro de sangue”, imunizando garimpeiros. Ainda falando de pessoas rapineiras ligadas a essa ONG safada, em 2016, representante da administração da Caiuá em Boa Vista-Roraima, e homem próximo a Pareja, foi lançado como candidato a vereador. Sua estratégia de campanha foi oferecer cargos em troca de votos e, por conta disso, a Polícia Federal abriu uma investigação.

A empresa Voare de voos particulares, única empresa autorizada em terra Yanomami, acusa o senador Mecias de Jesus (Partido Republicanos) de ter pedido propina em troca de renovar o seu contrato de operação na região. Também foi Mecias de Jesus quem indicou os últimos coordenadores do DSEI-Yanomami: Francisco Dias Nascimento Filho, Rômulo Pinheiro de Freitas e o ex-vereador de Mucajaí, Ramsés Almeida. Durante as gestões desses indicados, há suspeitas de que quase 100% das dezenas de medicamentos fornecidos pela Balme Empreendimentos teriam sido desviados com o apoio destes agentes públicos. Mecias de Jesus está à frente da comissão externa do Senado que apura a crise Yanomami em Roraima e, junto com outros dois senadores pelo estado, Chico Rodrigues e Dr. Hiran, formam o colegiado da Comissão. Já o filho de Mecias, o deputado Jhonatan de Jesus, se tornou o representante da Câmara no Tribunal de Contas da União.

Em 2020 o Coronel Robson Santos da Silva assumiu o comando da SESAI (Secretaria Especial de Saúde Indígena). Para quem não está associando, ele foi colega de farda do ex Ministro da Saúde bolsoarista, Luiz Henrique Mandetta, quando serviram juntos no exército. Robson Silva também coordenou a SIASI, atrelada à SESAI, a qual funciona como um SUS específico e que corresponde a 34 DSEIs, responsáveis pelo atendimento a mais de 760.000 indígenas em todo o Brasil. Há diversos relatos de profissionais das próprias equipes de atendimento de saúde da SESAI também terem levado o vírus para a população. Mandetta, amigo de Silva, o mesmo, que hoje é visto como aquele que garantiu vacinas, sempre defendeu com unhas e dentes a extinção da SESAI e a municipalização do atendimento à saúde de indígenas. O mesmo Mandetta que em 2015, ainda como deputado federal pelo Mato Grosso do Sul, esteve presente durante a invasão do território Ñande Ru Marangatu que resultou no assassinato do líder indígena Simeão Vilhalva, além do ferimento de um bebê.

No tempo em que o delegado da Polícia Federal Marcelo Augusto Xavier da Silva ficou à frente da Funai, as taxas de violência contra indígenas, depredação ambiental e invasões a territórios para expansão do agronegócio chegaram a níveis máximos. E para piorar, o Governador Antonio Denarium (PP), por sua vez, repreendeu massivamente manifestantes locais que cobraram respostas em frente ao Palácio Senador Hélio Campos.

Em outra frente, a escolha de Ricardo Salles como Ministro do Meio Ambiente servia ao propósito de calar a representação da sociedade civil, acabar com a transparência da pasta, enfraquecer a legislação ambiental e desmontar de vez os órgãos de fiscalização e controle. Para assim facilitar a tomada definitiva dos territórios enquanto agia nos bastidores para que a Medida Provisória nº 910 fosse aprovada, anistiando grandes e médias propriedades por invasão de terras públicas.

A CULTURA INDÍGENA E A CONQUISTA DO MINISTÉRIO DOS POVOS ORIGINÁRIOS

A conversão de povos indígenas no Brasil foi um processo histórico marcado por violência, opressão e perda de cultura e tradições. Desde a chegada dos europeus no século XVI, os povos indígenas foram submetidos a uma série de ações que buscavam sua assimilação à cultura europeia. A catequização de povos indígenas no Brasil foi e é uma tragédia histórica de perda sistemática de muitas vidas e culturas, isso inclui a imposição de crenças religiosas, apropriação de terras, escravidão e violência física; e ainda hoje é um problema importante que precisa ser enfrentado com urgência. O eurocentrismo chegou estabelecendo que invasores gananciosos, piolhentos, fedidos, desdentados, cheios de sarnas e de doenças eram bonitos e bons; seus hábitos e roupas inadequadas aos trópicos eram ideais, de bom gosto e de estilo; determinaram que culto e apreciável era só o que vinha da Europa. Brancos caucasianos: os únicos a terem alma e a merecerem ser senhores de todos os outros. Detentores do bom, do certo e do justo. Civilizados, só eles. O céu dos brancos sempre foi um lugar pequeno onde poucos cabem ou sabem chegar, construído com tijolos de racismo e argamassa de preconceito. Uma muralha sexista e ambiciosa, intransponível para qualquer “não branco” que tenha nascido para servir à raça suprema.

Com o passar dos séculos, essas práticas levaram à extinção de muitas tribos, à perda da diversidade cultural do país e ao enriquecimento dos impérios. Agora quem se coloca no lugar de colonizador e enriquece é o Congresso e as igrejas, mas a tática continua a mesma. Os povos indígenas que resistiram vivem em uma espécie de “limbo do purgatório”, onde não conseguem ser e viver como indígenas e nem conseguem “se tornar brancos”: ainda enfrentam desafios como a discriminação racial, a falta de recursos, de acesso adequado à educação e à saúde. E não adianta torcer o nariz para essas necessidades como se fosse conflitante morar em uma taba e tomar amoxicilina contra as doenças que os homens brancos trouxeram da Europa - e que deveriam ser encaradas como armas de destruição em massa em retrospecto.

A diversidade cultural é um patrimônio precioso da humanidade e é dever de todos preservá-la e valorizá-la. A sociedade como um todo também tem um papel importante a desempenhar: é preciso que haja uma maior conscientização e sensibilização sobre a importância da diversidade cultural, da preservação das tradições e costumes desses povos. Isso inclui o reconhecimento da importância da língua, da cosmogonia e a defesa urgente do direito à autodeterminação desses povos milenares.

É de extrema relevância que tais questões sejam focadas e debatidas no contexto atual do Brasil. A Constituição Federal de 1988 garante o direito à terra tradicional e à preservação da cultura. Além disso, já há iniciativas formuladas de reconhecimento e proteção aos direitos dos povos originários – no papel o mundo é lindo, mas se não tirarmos as letrinhas do papel, colocando ideias em prática, de nada adianta. Ainda há um longo caminho de luta pela garantia do respeito à diversidade cultural no Brasil como expressão de justiça. E a bancada conservadora “BBB” (bíblia, boi e bala)não deseja expressão e menos ainda justiça. Essa é a “bancada conservadora”: conserva os privilégios, os latifúndios, os interesses das classes que injetaram dinheiro para que fossem eleitos. Ser conservador sempre significou ser preconceituoso, racista, segregacionista, cruel, agressivo, egoísta e acima de tudo, egocêntrico.

Proteger os povos indígenas e contribuir no fortalecimento da participação dessas comunidades nos processos de tomada de decisão que afetam suas vidas e territórios é uma questão de consciência social. Além do aspecto humano, é importante pensarmos na importância da proteção dos territórios indígenas. A ocupação e exploração dessas áreas por parte de empresas e grupos econômicos pode levar à destruição da biodiversidade, da cultura e das fontes de subsistência desses povos e de toda a população da Terra. Interromper essa rota macabra e evoluir como sociedade depende de cada um de nós. Já passou da hora de ampliarmos nosso entendimento coletivo, ainda que por necessidade, e combatermos juntos quem pensa assim. É real! Essa marcha desenfreada e inconsequente pelo dinheiro está nos levando à destruição do único planeta que temos como casa. Somos diferentes, mas todos somos humanos. Somos gente, da espécie humana, independentemente de cores e traços.

Defender a autodeterminação dos povos originários do Brasil e de toda a América Latina é defender a nossa própria liberdade. É preciso que a população se organize em torno das pautas comuns a todas as minorias e toda a população explorada na busca incessante do lucro, que está levando nosso planeta à ruína. A única forma de causar mudança social é com a conscientização e a organização da população em movimentos sociais, coletivos e partidos revolucionários. Socialismo libertário ou extinção. Rebelar-se é justo e necessário. Mas somente juntos teremos a capacidade de lutar contra aqueles que nos matam, estupram e exploram.

E a estes, dizemos:
Nós não perdoamos.
Nós não esquecemos.
Nos aguarde.
Somos a EterSec.
Somos Anonymous.
E estamos em todo lugar.

Prestação de contas covid-19

Relatórios e Pareceres

Breve descrição dos documentos

DSEI YANOMAMI -Anexo III 2 Trimestre-2020 (005): Atenção a saúde indígena. Relatório de monitoramento do plano de ação. Quantidade e programação de trabalhadores da saúde qualificados para atuar em contexto intercultural.

Relatorio_2trimestre20_DSEI_Yanomami DEAMB_Edificacoes: Edificação da saúde indígena. Provimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e logística destinados à qualificação dos serviços de saneamento ambiental e atendimento de saúde.

Relatorio_1trimestre20_DSEI_Yanomami DEAMB_Saneamento: Saneamento Ambiental. Provimento de infraestrutura, equipamentos, insumos e logística destinados à qualificação dos serviços de saneamento ambiental e atendimento de saúde.

PLANILHA DE MONITORAMENTO_CS - 6 - Anexo III - 1º TRIMESTRE_YANOMAMI: Controle social. Ampliação da efetividade do controle social em acompanhar e fiscalizar a PNASPI. Acessoria de controle social.

Yanomami_DASI_Anexo_III_4°_Trimestre_2020.pdf: O documento: quantifica a quantidade de trabalhadores qualificados para atuação (em contexto intercultural e do trabalho em saúde); descreve/sequencializa ocorrências; da recomendações de providências a serem tomadas; quantifica a quantidade os atendimentos médicos, técnicos e odontológicos realizados

CS - 6 - Anexo III-3º TRIMESTRE - RELATÓRIO DE MONITORAMENTO - YY: Controle social. DSEI YANOMAMI. Aprimoramento das instâncias de participação e controle social da saúde indígena. Número de reuniões e de realizações.

Relatório de Monitoramento_CS-6-Anexo III-4º Trimestre_KPA: Controle social. DSEI Kaiapó do Pará. Aprimoramento das instâncias de participação e controle social da saúde indígena. Número de reuniões, realizações e capacitações.

RELATORIO_CGPO_1 SEMESTRE 2021_YANOMAMI: Relátorio de avaliações de desempenho e metas programadas e realizadas (ou não) para 2021 com relação ao atendimento de saúde para os indígenas.

Relatorio_4trimestre21_DSEI_YANOMAMI_DEAMB_Saneamento e Edificações: Relatório no qual mensura a quantidade de visitas, projetos e acompanhamentos relacionados ao saneamento, qualidade da água para consumo e implementação de resíduos sólidos nas aldeias.

Pareceres: trata-se de documentos elaborados por técnicos da SESAI que tem como objetivo monitorar e avaliar o execução do convênio.
"Pelo exposto, considerando a aferição da execução das ações realizadas até o período, conclui-se pelo atingimento dos objetivos do convênio e pela regular aplicação dos recursos do convênio. Assim este DSEI manifesta-se favorável ao pagamento da parcela subsequente no intuito de garantir a assistência às aldeias, promovendo a continuidade das ações às comunidades indígenas no DSEI." Ramses Almeida da Silva, Coordenador Distrital de Saúde Indígena, em 24/06/2022.

"Pelo exposto, considerando a aferição da execução das ações realizadas até o período, conclui-se pelo atingimento dos objetivos do convênio e pela regular aplicação dos recursos do convênio. Assim este DSEI manifesta-se favorável ao pagamento da parcela subsequente no intuito de garantir a assistência às aldeias, promovendo a continuidade das ações às comunidades indígenas no DSEI." Tamara Rita de Freitas Sobral, Chefe da Divisão de Atenção à Saúde Indígena, e Ernani Sousa Gomes, Coordenador Distrital de Saúde Indígena substituto, em 13/12/2022.

Legendas

DEAMB   - Departamento de Determinantes Ambientais Saúde Indígena
DSEI    - Distrito Sanitário Especial Indígena
DSEI    - Departamento de Saneamento e Edificações da Saúde Indígena
SESAI   - Secretaria Especial de Saúde Indígena
DASI    - Departamento de Atenção à Saúde Indígena
EMSI    - Equipes Multidisciplinares de Saúde Indígena
PNASPI  - Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas
SICONV  - Sistema de Gestão de Convênios
NASI    - Núcleos de Apoio à Saúde Indígena
SIASI   - Sistema de Informação de Atenção à Saúde Indígena
SASISUS - Subsistema de Atenção Indígena
CGPO    - Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento

Faróis

Verde    = Adequado; 
Amarelo  = Alerta; 
Vermelho = Risco

Para acessar os relatórios relacionados a atividade na Terra Indigena Yanomami basta usar o número do convênio (882481/2019) no acesso livre do site: https://idp.plataformamaisbrasil.gov.br/idp/

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO SUPREMO CONCÍLIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL

Convênios

EXPOSED

Presidente Caiuá

Vice-presidente

Secretário

Tesoureiro