Poder, Abuso e Coronelismo: A ação da justiça na destruição da infância

Operações 23 de Out de 2023

Saudações cidadãos do mundo,

Saudações cidadãos do Brasil,

Há 4 meses fizemos o exposed de duas juízas e uma *coach* que possibilitaram com que um pai abusador obtivesse a guarda do filho. Este foi um tema que nos chamou atenção e que está sendo comum no Brasil, a absurda lei de alienação parental, que continua permitindo que pais estupradores fiquem com a guarda dos filhos. Hoje, temos um novo caso que envolve algumas de nossas operações. Vamos expor mais um porco fardado que abusa de seu poder como policial, será abordada a child safety, pois temos crianças sendo violentadas de todas as formas, e será relembrada a operação sobre a alienação parental.

Nós somos Anonymous, podemos ser um escrivão, um advogado, até mesmo um juiz, e por conta disso, como todos sabem, estamos em todos os lugares. Essa semana, um caso especial nos chamou a atenção: um coronel aposentado, com envolvimento em diversos esquemas ilegais e que, além disso, em uma gravidade ainda maior utiliza de seus familiares que atuam no Poder Judiciário. Você, assim como a pessoa que será exposta hoje, que abusa das injustiças, saiba que não vamos ficar parados enquanto crianças são violentadas.

Pedimos que as mães tenham forças, sabemos que não é uma situação fácil. Algumas de vocês já nos enviaram seus casos, e estamos analisando tudo com muito respeito e carinho. A Anonymous está aqui para trazer de volta a sensação de justiça. Ver seu amado filho nas mãos de um abusador é muito difícil. Infelizmente não podemos mudar as coisas imediatamente, mas podemos mostrar que estamos com cada uma de vocês que clama por socorro. Se estiverem conosco vamos ser uma só voz contra essas injustiças. Juntos e cada vez mais fortes, combateremos esse mal. Não se esqueçam, nós estamos com vocês!

Aviso: o texto aborda violência sexual, caso tenha gatilhos, sugerimos que não prossiga.

O Caso

Tudo começa com uma mulher a procura de seu príncipe encantado, assim como as meninas aprendem em histórias infantis. Neste caso, Flor (nome fictício) começou seu relacionamento com a ideia de que o abusador era um bom homem, no entanto, com o passar do tempo descobriu a verdade: Dalvino Portella Magalhães Junior é um sapo, ou melhor, como chamamos um porco fardado.

Após um longo período de relacionamento, tomaram a decisão de morar juntos, quando a tortura psicológica e os abusos começaram e foram preenchendo as lacunas enganosas do amor. Entre ilusões e frustrações, a mãe mantinha o relacionamento confiando que em algum momento, isso pararia. Foi quando ela engravidou, teve o filho e passou a viver um tormento. Agora os atos de abusos começaram a se tornar cada vez mais frequentes.

Flor esteve em cárcere em alguns momentos, não podendo nem mesmo ter contato com o filho dentro da própria casa. É assim que policias são orientados a fazer, e fazem com todos. O abuso de autoridade acontece também com a mãe de seu filho, imagina o que já não fez com outras pessoas, quando não tem ninguém observando?

A violência psicológica era constante, até que em um episódio de raiva, Dalvino comete a primeira violência física, empurrões, tapas, apertos nos braços e em alguns casos, socos. Flor nunca teve coragem de realizar alguma denúncia contra Dalvino, pois o mesmo sendo Coronel, tem aliados em todas as delegacias, mas isso será exposto mais adiante. Ela também foi ameaçada de ter suas fotos íntimas publicadas na Internet, o que fez com que não tomasse nenhuma ação.

O relacionamento abusivo havia durado por 04 anos, então prezando pela saúde e bem-estar da família, ela primeiro tentou fazer um acordo com Dalvino, mas ele agiu de forma rude, tratando a situação com desdém e acabou não aceitando. Com o apoio de conhecidos e vendo que não conseguiria resolver de outra forma, Flor foi à delegacia e denunciou os abusos sofridos, quando conseguiu uma medida protetiva.

Em 2018, somente 04 dias após o deferimento da medida protetiva, Dalvino entrou com pedido judicial de guarda alternada, onde a criança passa uma semana com a mãe e outra com o pai, e milagrosamente no mesmo dia já teve seu pedido deferido. Isto evidencia uma conduta parcial da justiça, visando beneficiar o abusador. Por isso, é importante mostrar que existe uma relação direta entre Dalvino e algumas pessoas do poder judiciário, entre elas: o irmão que é juiz da Vara da Família, o primo que é juiz da Vara Cível e, ainda, uma familiar desembargadora federal.

Em abril de 2019, quando o menino tinha apenas 02 anos, a mãe precisou levá-lo para atendimento médico, quando teve diagnóstico de pneumonia e foi internado para passar por tratamento médico. Esta internação ocorreu, pois durante o início da doença o abusador negligenciou os cuidados necessários, fazendo com que a condição clínica da criança piorasse ainda mais, dessa forma, Flor decidiu ficar com o filho para realizar os cuidados, administrando os antibióticos adequadamente.

A ação de cuidado de Flor ao filho fez com que uma fúria atingisse o abusador. Utilizando de seus contatos e seu esquema de juízes acionou de forma legal a Alienação Parental. O milagre novamente acontece e Flor tem seu filho tirado de seus braços em meio a um tratamento médico. Além disso, a criança esteve afastada da mãe por 02 meses. Flor só teve contato com seu filho no dia do seu aniversário.

No decorrer do tempo, diversos foram os conflitos que permearam a relação entre Flor e Dalvino. Muitos processos judiciais foram protocolados no judiciário cearense. Há muito a ser falado sobre o que aconteceu durante esses anos, mas foram uma sequência do que já foi dito. Entretanto, as coisas evoluíram e a criança seguiu tendo contato com o lobo mau, ou melhor, porco fardado.

Durante uma consulta de seu filho ao dentista, Flor recebe a informação de que foram encontradas petéquias - marcas roxas - no céu da boca dele. Petéquias costumam ser um indicativo de violência sexual, e por isso Flor foi orientada a buscar ajuda com as autoridades para que houvesse uma investigação sobre esta situação. Seguindo a indicação, ela realizou o boletim de ocorrência e na sequência seu filho passou por um exame de corpo de delito, onde consta as imagens das petéquias.

A partir deste ponto, foi iniciado um acompanhamento psicológico com a criança, tendo como conteúdo em uma das sessões um relato de episódio de violência sexual no qual a criança fala para a psicóloga:

“Ele enfia só no meu cu.”
“O que ele enfia?”
“O dedo.”
“ao ser questionado sobre o boneco que representa o pai, fala: ‘Ele tirou minha roupa e lambeu minhas partes íntimas.’ Soltou o boneco e chorou. Após isso, acalmei o mesmo e finalizamos o encontro.”

Relatório da Psicóloga

Obtivemos acesso ao processo judicial de guarda e no Estudo Social feito pelas Assistentes Sociais do Fórum encontramos esse relato:

“Demonstrou estar apreensivo, comportamento o qual foi compreendido durante a conversa estabelecida com ele de maneira natural, espontânea e lúdica, em que declarou ter sentido medo de que a equipe levasse o pai ao seu encontro. Questionado sobre, o infante disse não querer contato com o pai, pois ele era “muito mal.”

Diante da grave violência, Flor se mudou para o Rio Grande do Norte e entrou com um novo processo de guarda naquele estado, buscando a proteção do filho, pois sabia que no Ceará o porco abusador estaria protegido por ser oficial da polícia e pela influência de seus familiares no Poder Judiciário.

Mas isso não parou o abusador, e furioso, Dalvino, entrou com pedido de busca e apreensão, alegando subtração de menor e desobediência, conseguiu deferimento e a mãe precisou entregar o filho para o Conselho Tutelar e a polícia, que o levaram de volta para o pai abusador.

Em agosto de 2023, o Ministério Público do Ceará ofereceu denúncia contra Dalvino, pelo crime de violência sexual perpetrado contra o próprio filho.

Na denúncia do Ministério Público por acusação de estupro, há informação de outros abusos sexuais cometidos pelo porco fardado, que foram contra seus outros 02 filhos, atualmente maiores de idade.

O caso foi parar no Conselho Nacional de Justiça que no dia 16/10 emitiu a seguinte nota:

“A investigação tem o objetivo de analisar as ações dos magistrados que atuaram no caso em que o pai – responsável legal pelo menino – é acusado de agredir a criança sexualmente. Há indícios de favorecimento por membros da Justiça ao pai, que é aposentado da Polícia Militar e tem vários parentes que trabalham no Poder Judiciário”

Atualmente, o menino está com 06 anos e a disputa pela guarda segue judicialmente. Mas, precisamos dizer que a criança está sob os domínios de seu abusador.

Em resumo, as últimas decisões judiciais foram:

  • No dia 4 de outubro, uma juíza da Vara de Família da Comarca de Fortaleza decidiu manter a criança com a mãe;
  • No dia 10 de outubro, o desembargador Carlos Augusto Gomes Correia conheceu do recurso do pai e mudou a decisão, deixando a criança sob os cuidados do pai abusador;
  • Em 17 de outubro houve nova decisão. A justiça determinou que a criança fique sob os cuidados de uma terceira pessoa, indicada pelo pai;
  • O Ministério Público pediu que a criança fosse retirada do pai, por meio de mandado de busca e apreensão. A justiça indeferiu o pedido;
  • A criança está a mais de 100 dias sem ter contato com a mãe;
  • A CRIANÇA SEGUE SOB A GUARDA DO PORCO ABUSADOR!
  • 72 horas após decisão da Justiça, o oficial de Justiça que foi ao endereço do acusado não conseguiu localizá-lo e solicitou 'ordem de arrombamento'.

A Justiça, o Coronelismo e o Poder

A primeira república ou também popularmente chamada de república velha nos deixou alguns ensinamentos. Um deles foi o coronelismo, que é uma expressão brasileira que resumidamente reflete o mandonismo local, ou seja, um fenômeno de supremacia de figuras politicas regionais. Apesar de não estar ligada a patente usada nas forças policiais, o termo coronel, representava um titulo que era dado ao chefe da guarda nacional, criada na regência, durando todo o segundo reinado. Com a proclamação da republica, a guarda nacional foi extinta, entretanto, o titulo permaneceu.

Grandes figuras de escala regional passaram a ser chamados de coronéis. Destacamos os políticos locais, fazendeiros e policiais. Foi nesse momento em que os famosos votos de cabrestos surgiram, onde essas pessoas com grande influência, que mandavam e desmandavam em seus currais eleitorais, escolhiam quem seriam os governantes. Hoje, muito tempo depois, uma prática muito parecida ainda assombra pessoas inocentes.

Ao invadirmos o Tribunal de Justiça do Ceará, tivemos acesso a diversos processos judiciais envolvendo Dalvino e Flor. Além do processo de disputa de guarda, existem processos criminais e de litígios de bens. Ao analisar alguns processos, percebemos que o coronel possui uma grande influência no judiciário do Ceará, que facilita demais a disputa entre quem tem mais poder. Para vencer esse obstáculo Flor se muda para o Rio Grande do Norte, e lá consegue ter seus pedidos atendidos, uma vez que Dalvino não tem nenhuma influência.

No Ceará os pedidos judiciais do pai são analisados muito rapidamente, ao contrário dos pedidos feitos por Flor que levaram semanas e até mesmo meses para serem analisados. Destacando que na maior parte das vezes ela teve seus pedidos negados. O que nos chama atenção é que nos diversos processos judiciais o porco pede justiça gratuita e tem deferimento! A justiça gratuita é fornecida para pessoas que não possuem capacidade financeira.

Estamos falando de um coronel com salário de mais de 23 mil reais, que tem faz checkins de viagens para Disney e Europa.

No início do século XX, especialmente nas regiões nordeste do Brasil, muitas pessoas insatisfeitas com o abuso de autoridade e opressão exercida pelos coronéis poderosos, que eram proprietários de terras, iniciaram grupos de revolta, surgia então os cangaceiros. Os cangaceiros um grupo de homens e mulheres armados que viviam uma vida nômade e se engajavam em atividades ilegais, como roubos, saques e confrontos com as autoridades. Eles se tornaram uma espécie de "justiça popular" para aqueles que se sentiam oprimidos pelos coronéis e pela falta de proteção do Estado.

Lampião, um dos cangaceiros mais famosos, liderou um grupo conhecido como "Bando de Lampião". Eles eram temidos e respeitados por muitos, e sua luta contra a opressão dos coronéis e ganhou apoio popular em algumas áreas. Com o tempo, o cangaço foi diminuindo sua influência à medida que o Estado aumentava sua presença e implementava medidas para combater a violência e a opressão. Lampião e seu bando foram mortos em uma emboscada em 1938, marcando o fim do cangaço como movimento significativo. Esperamos que não seja necessário reviver um cenário carregado de sangue para mostrar que ainda estamos vivos.

A Destruição da Infância

Enquanto adultos brigam, uma criança de 06 anos está sendo vítima de graves violências. E não estamos falando dos pais, mas do poder judiciário, que deveria fazer justiça e por fim aos abusos e violências sofridas por esta criança, definindo de forma justa e imparcial o melhor para ela.

Juízes ficam discutindo competência, suspeição e outras bobagens, enquanto a criança fica sob os cuidados de seu abusador, um porco suspeito de já ter cometido violência sexual com os outros 02 filhos, além das atuais atrocidades praticadas.

Sob a alegação de alienação parental, uma pseudociência que já foi questionada por diversos intelectuais e especialistas da proteção infantoadolescente, e com o apoio do poder judiciário, favorecido por parentescos na justiça cearense, o genitor abusador consegue ficar com a guarda do filho, enquanto a mãe luta para ter ao menos contato com o menino. A justiça entrega um infante aos “cuidados” de seu algoz.

O Estatuto da Criança e do Adolescente está sendo violado em sua integralidade. Os princípios foram ignorados por aqueles que deveriam preservá-los. Onde está a prioridade absoluta? A proteção integral? O respeito a condição peculiar de pessoa em desenvolvimento da criança? A prioridade da primeira infância?

É preciso agir para construir uma sociedade mais justa, humana e responsável. É nosso dever proteger as nossas crianças. Precisamos falar sobre a alienação parental, o abuso de poder e a violência sexual. Os criminosos devem ser punidos, sejam os abusadores ou servidores públicos que não cumprem com sua função. A justiça não foi eficaz até agora, mas nós não deixaremos esse caso cair no esquecimento. Flor é uma de muitas mães que entram em contato para pedir justiça, pois sabe que nada vai acontecer por conta do poder. Cabe a nós, população, que se indigne com esta situação e cobre as autoridades.

Coronel, nós não temos medo de você. Nós sabemos do seu passado nojento, se continuar lutando para ter a guarda de seu filho nós vamos mostrar que Lampião matou pouco coronéis como você e que ainda tem muito trabalho a ser feito. A criança inocente que você estupra no futuro será um de nós! Nós somos muitos, não temos faces, não podemos ser censurados. Você calou a revista Maire Claire, mas você não pode calar uma ideia, pois ideias são aprova de bala. E a única coisa que você tem são balas. Você está sendo exposto por ser um porco fardado, abusador do próprio filho, agressor de mulher e pessoas iguais a você não merecem a vida que tem.

Nós não perdoamos,

Nós não esquecemos,

Nós somos Anonymous,

Nós somos EterSec,

Espere por nós!

EXPOSED

DALVINO PORTELLA MAGALHAES JUNIOR

DALVINO PORTELLA MAGALHAES JUNIOR
CPF: 393.009.193-34
Nascimento: 22/07/1971 - Fortaleza/CE
E-mail: dalvinojr@gmail.com
Twitter: https://twitter.com/Magalhaes____
BANCO: BRADESCO
AG: 1003 - CC: 0003661

Cargo: Coronel - Aposentado - PMCE
Salário: R$ 23.686,30

YURI CAVALCANTE MAGALHÃES
CPF: 35564709349
Nascimento:08/04/1969
Idade: 54
Situacao: REGULAR
Trabalho: Juíz da 14ª Vara de Família de Fortaleza/CE
Facebook: https://www.facebook.com/profile.php?id=100003061643808

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