Saudações cidadãos do mundo, Saudações cidadãos da Uganda

Tomamos os sites de Uganda para dar voz a toda população excluída por esse governo que propaga ódio e terror contra seu próprio povo.

Durante o governo do Movimento de Resistência Nacional, principal partido conservador da Uganda, o ódio foi o fundamento da plataforma política de seus candidatos por meio de discursos e atividades que incentivaram a violência contra adversários ideológicos. A homossexualidade e os direitos humanos são temas frequentemente negligenciados nos países do continente africano, que naturalizam o preconceito e a rejeição por meio de leis severas.

A origem da homofobia na Uganda é influenciada pelo colonialismo britânico, que, ao implantar o cristianismo fundamentalista, disseminou o desagrado e ódio contra os homossexuais e distorceu a cultura local. Como em muitos países colonizados, Uganda carrega até hoje as marcas da cultura imposta em sua política e convívio social.

Em 2009, o país foi alvo de uma grande reação internacional após os primeiros passos da lei ‘Mata Gay’, que previa a punição de morte para relações sexuais homoafetivas. Após ameaças de cortes na ajuda financeira de países ocidentais, o governo concordou em revisar a proposta, apesar de demonstrar a sua determinação em aprovar. A questão econômica superou a humana e o parlamento foi suspenso em maio de 2011, sem votar o projeto. Não surpreende que o projeto de lei não tenha sido abandonado, afinal sua intenção não deixou de estar na cabeça daquelas que “governam” o país.

Em dezembro de 2013, o parlamento debateu de portas fechadas a prisão perpétua contra os crimes de homossexualidade. Em 2014, o presidente Museveni anunciou que assinaria a lei, embasando-se em “relatórios médicos” que descreviam a homoafetividade sendo “[…] algo social, não genético”. A legislação foi revogada no mesmo ano, após o Tribunal Constitucional da Uganda ter considerado a aprovação sem quórum do projeto. E mais uma vez a lei homofóbica não foi retirada por ser compreendida como um atentado aos direitos humanos, e sim por questões políticas e econômicas.

Em 2023, Asuman Basalirwa voltou ao debate “Mata Gay” ao parlamento, seguindo os desejos da base conservatória do partido. Visando defender os “direitos da família tradicional”, o projeto foi encaminhado a Comissão de Assuntos Jurídicos. Fox Odoi-Oywelowo e Paul Kwizera Bucyana emitiram o relatório da minoria, discordando dos 30 membros da maioria, apresentando diversos vícios na proposta.

Na legislação atual, a homossexualidade pode levar a multas, prisões e até a morte. ONGs e acadêmicos apresentaram a comissão as redundâncias e inconstitucionalidades da legislação. Suprimida pela maioria, foi alegado o “interesse público” como motivação do projeto. Diante da visão internacional, o Parlamento concordou em suspender algumas normas para aprovar a lei sem demora. Com a manipulação midiática a favor da maioria, a legislação foi aprovada em 21 de março de 2023.

No seu segundo mandato presidencial, Yoweri Museveni, assinou a lei com os veículos de comunicação e os principais parlamentares conservadores. Diante de uma população manipulada por notícias falsas, Museveni lidava com o retalhamento de países parceiros, visando proteger os interesses da maioria populacional.

Ocupada por um povo conservador, a Uganda segue com práticas homofóbicas e legislações supressoras que são um exemplo negativo para todo o continente Africano. Seu governo segue adestrando seu próprio povo, para que sigam seus costumes impostos com base em discursos e dogmas religiosos. Enquanto a democracia é utilizada para gerar o ódio e levar uma nação a um retrocesso social, estaremos unidos, lutando a favor dos oprimidos, em prol de sua liberdade e dignidade destes. Povo da Uganda, revolte-se contra esses fascistas, lutem por seus direitos, mesmo que seja necessário enforcar os ditadores nas tripas dos dogmáticos religiosos. Vocês não estão sozinhos! E lembrem-se

Nós não perdoamos,

Nós não esquecemos,

Nós somos Anonymous,

Nós somos EterSec,

Nos aguarde!