Op-childsafety: prefeito pedófilo e família mercenária

Operações 12 de Jun de 2023

Saudações brasileiros e brasileiras,

O nome de Hissam Hussein Dehain, prefeito da cidade de Araucária, no Paraná, ficou conhecido na internet após vir a público o seu "casamento" com uma adolescente de 16 anos. Segundo a denúncia, o relacionamento teria começado quando a menina tinha 13 anos e ele, 62. Chega a ser vexatório termos que vir expor o absurdo que é esse relacionamento e casamento ter sido promovido pelos pais da menina. Como sempre, a justiça é falha, amparando certos abusos, absurdos e violências, permitindo que pessoas nojentas como essas sigam vivendo suas vidas banais às custas do sofrimento daqueles que os cercam.

Esse não é o único absurdo de Hissam. Hoje o exposed é sobre ele e apresentaremos sua empresa envolvida com dispensa de licitação, como isso pode estar associado com o garimpo ilegal e com o tráfico de drogas. Mas antes é preciso expor os pais da adolescente.

A controvérsia da ideia de "família"

Que pais são esses que escolheram vender a filha em troca de uns milhares de reais a mais no contracheque? Por decisão desses pais interesseiros e ignorantes, a menina está deixando de viver sua adolescência, perdendo a possibilidade de se desenvolver com base em seus desejos e vontades enquanto indivíduo e mulher. Tudo isso enquanto é "propriedade" de um homem que, além de ter idade de ser seu avô, é um traficante e criminoso.

O casamento entre o prefeito e a adolescente ocorreu um dia após ela completar idade legal para formalizar a união: seu aniversário foi dia 11 de abril, e o casamento, dia 12. No dia 13, sua mãe recebeu o cargo de Secretária Municipal de Cultura e Turismo. Marilene Rode era servidora concursada do município de Curitiba. Em 9 de agosto de 2021, foi nomeada a assessora de secretário municipal. Em 17 de agosto de 2021, seu cargo foi alterado para assessora executiva de Hissam. Em janeiro de 2022 ela se tornou diretora geral de Secretaria Municipal de Educação e recebia, como salário bruto, mais de R$ 14 mil reais e agora, como Secretária Municipal de Cultura e Turismo, ela passou a receber mais de R$ 21 mil reais.

Já o pai da menina, Nivaldo Camargo, era agente penitenciário e foi nomeado para ocupar o cargo de Diretor de Área da Secretaria de Obras Públicas em outubro de 2022. Tem contra si um processo judicial movido pela Promotoria de Justiça de Enfrentamento à violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Curitiba, por crimes contra a liberdade pessoal e ameaça. Ele também moveu um processo criminal contra a própria mulher, Marilene. É fácil deduzir que um homem desses não faria oposição à venda da filha, não é?

A lista de crimes de Hissam, o marido que escolheram para a filha, é extensa e conta com: tráfico de drogas, lesão corporal gravíssima, extorsão, corrupção ativa e passiva, furto e desmanche de veículos, propina, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro... A questão é, como os pais da menina podem considerar uma boa ideia que sua filha se case com um homem desses? Se a idade não choca, como os crimes não chocam? A recompensa financeira vale mais do que a vida de sua filha?

Hissam Hussein Dehain, o velho traficante e pedófilo

Tráfico de drogas

Hissan Hussein já foi preso duas vezes, uma em 2000 e outra em 2007. Em 2000, foi preso duas vezes no intervalo de 7 meses por conta da CPI do Narcotráfico. Em março de 2000, ficou detido por 60 dias na delegacia da PF em Curitiba, acusado de manter ligação com policiais civis acusados de tráfico de drogas. Foi apontado como responsável por laboratório de refino de cocaína, por proteger traficantes e pagar à polícia por proteção. Também possuía uma pista de pouso para helicópteros em sua chácara. A segunda vez foi em outubro de 2000.

Considerado um dos principais articuladores da conexão internacional de tráfico de drogas do Sul, ele foi reconhecido e acusado pelo traficante José Maria Menezes Montalvão, que afirmou que Hissan teria lucrado cerca de 300 mil dólares pelo tráfico de cocaína. Desta vez, ele saiu da Assembléia Legislativa algemado após 13 horas de sessão. Montalvão, que é ex-sargento do Exército, informou que Hissan era conhecido como "Saddam, o financista" e explicou que a função dele era apenas coordenar a compra e venda da droga, sem necessariamente colocar a mão no trabalho sujo.

Em 2007, Hissan foi preso na Operação Metástase, da Polícia Federal. Na época, a corporação investigava um esquema de fraudes em licitações da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). Hissan teve a prisão temporária de cinco dias decretada a partir da investigação sobre a morte do major Pedro Plocharski, assassinado por ordem do crime organizado dois anos antes, em Curitiba. No entanto, a polícia não encontrou provas contra o atual prefeito de Araucária na morte do major.

Mas, ao mesmo tempo, a polícia descobriu um esquema montado para fraudar licitações da FUNASA em Roraima. Outras 34 pessoas envolvidas no esquema foram presas pela PF nos Estados de Roraima, Amazonas e Paraná. Segundo a PF, Hissan venceu licitações por meio de fraudes em Roraima. Além disso, teria orientado seus pilotos a fraudarem a contabilidade de horas e a diminuírem a velocidade de deslocamento, com o objetivo de aumentar o número de horas. O suposto golpe teria causado um prejuízo de cerca de R$ 34 milhões aos cofres públicos. Em 2015, um juiz de Roraima aceitou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Hissan, que se tornou réu.

Fraude em licitações - FUNASA

A notícia das ilicitudes adveio de investigação realizada na Justiça Federal do Paraná, onde foram interceptadas ligações que, depois de analisadas, explicitavam os esquemas criminosos tratados entre Hissan e servidores federais nas licitações da FUNASA. Além de fraudar o processo licitatório, Hissam pagou propina para servidores da FUNASA prorrogarem seu contrato.

De acordo com o MPF, Hissam, em tese, praticou:

  1. Duas vezes (cf. itens 2.1 e 3.3) o delito de fraude à licitação (art.90 da Lei n.º 8.666/1993), em continuidade delitiva (art. 71, CP);
  2. Duas vezes o delito de corrupção ativa (art. 333, CP), em continuidade delitiva (art. 71, CP);
  3. Uma vez o delito do art. 92 da Lei n.º 8.666/1993;
  4. Duas vezes o delito do art. 4º, II, “a” e “b”, da Lei n.º 8.137/1990, em continuidade delitiva (art. 71, CP);
  5. O delito de quadrilha ou bando (art. 288, CP).

Ele foi indiciado no inquérito por fraude de licitação, lavagem de dinheiro, descaminho, corrupção ativa, formação de quadrilha, sonegação fiscal, crime contra a ordem econômica e quebra de sigilo telefônico. Foi preso por suspeita de que a empresa Icaraí Táxi Aéreo vencia contratos de forma fraudulenta e recebia valores acima do devido.

Apesar do esquema ter sido descoberto em 2007, tudo indica que continua até hoje. Em 14 de agosto de 2018, como consta no Diário Oficial, o diretor do distrito sanitário Yanomami, Rousicler Jesus de Oliveira, autorizou contratar sem licitação a Icaraí Turismo Táxi Aéreo devido a "necessidade emergencial no distrito sanitário Yanomami". Valor a ser pago à empresa: 6,3 milhões de reais.

No total, a empresa firmou 6 contratos de prestação de serviços com o governo federal no ano de 2018, todos vinculados ao Ministério da Saúde, na modalidade DISPENSA DE LICITAÇÃO, para atendimento das populações das terras indígenas Alto Rio Negro, Yanomami, Alto Purus, Javari, Leste RR e Alto Rio Juruá.

O valor total dos contratos celebrados foi de R$ 18.647.520,00, porém o valor recebido pela empresa no período de 2018 a 2021 foi R$ 30.628.999,56, um sobrepreço de 39,12% ou R$ 11.981.479,56 e, como não houve licitação, não há um valor limitado para o sobrepreço pago pelo governo federal.

Embora a ICARAI TURISMO TAXI AEREO LTDA tenha faturamento milionário, atualmente possui apenas 5 funcionários ativos (registrados no Ministério do Trabalho), com 22 processos jurídicos associados ao seu CNPJ, nos Estados de São Paulo, Paraná, Roraima, Pará, Goiás e Santa Catarina, que vão desde processos trabalhistas, indenizações por danos morais e materiais, furto, improbidade administrativa, enriquecimento ilícito até violação dos princípios administrativos.

Nepotismo

O nepotismo, considerado um ato de improbidade administrativa, ocorre quando um agente público nomeia de parentes de até 3º grau para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou de função gratificada na administração pública direta e indireta em qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Pela Constituição Federal, agentes públicos não podem nomear, contratar ou favorecer familiares em cargos do poder público. Lembram que Hissan deu um cargo à sogra 24h depois do casamento? Mas essa não foi a primeira vez que ele se envolveu em nepotismo.

No antigo mandato nomeou para cargos administrativos da prefeitura:

Hilda Lukalski Seima

Vice-prefeita e ex-cunhada de Hissam. Irmã da ex-mulher de Hissam que faleceu em acidente de carro.

Salário: R$ 13.421,31

Aline de Deus Dehaini

Ex-exposa de Hissam e, desde 2021, é assessora executiva do prefeito.

Yasmim Hissam Dehaini

Filha de Hissam e, desde 2017, é secretária municipal de Administração.

Salário: R$ 21.416,00

Ryam Hissam Dehaini

Filha de Hissam e, desde 2017, é secretária municipal de Gestão de Pessoas.

Salário: R$ 21.416,00

Elizangela Rode

Tia da menina e, desde 2023, Diretora-geral de secretária.

Cilmara Maria do Rosário

Nora do prefeito, secretária municipal de comunicação desde 2020.

Salário: R$ 21.416,00

Cristina Inez Martins

Ex-esposa que foi secretária de Assistência Social de janeiro de 2017 até o março 2021.

Salário: R$ 15.824,60

Lesão Corporal Gravíssima

Processo n. 0000021-80.2000.8.16.0025

Trata-se de processo criminal movido pelo Ministério Público contra Hissan pela prática do crime de lesão corporal gravíssima, descrita no art. 129, § 2º, inciso III do Código Penal. Pelos relatos Hissan teria realizado o disparo de diversos tiros contra o carro em que estavam Adão Flávio Alfanio, Carlos Augusto Ferreira de Lima e Amilton Ferreira de Lima. Na sentença a juíza absolveu Hissan, alegando que o crime seria de lesão corporal grave e, por isso, deveria ser reconhecida a prescrição.

O Ministério Público apelou (entrou com recurso) ao Tribunal, mas foi mantida a absolvição, pois as testemunhas que durante a instrução policial haviam reconhecido Hissan, depois alegaram não ter certeza do reconhecimento. Inclusive, em depoimento uma das vítimas havia afirmado que o Major Péricles disse que Hissan tem envolvimento com o narcotráfico. No entendimento dos desembargadores, como Hissan sempre negou os fatos e a prova testemunhal é segura, não podem condená-lo.

Busca e Apreensão

Processo 0008582-70.2020.8.16.0000

Foi apreendido o celular de Hissan pela susposta prática do crime contra a administração pública.

Lavagem de Dinheiro

Processo n. 0009123-11.2017.8.16.0000 (segredo de justiça)

Prática do crime previsto no art. 1º da Lei 9.613/98.

Conclusão

Se pararmos para pensar, passaria pela nossa cabeça a quantidade de abuso diário que essa menina pode ter vivido pelos seus pais e pelo, agora, marido. Manipulação psicológica, repressão, assédio e quem sabe até cárcere. Percebem o risco à vida e à saúde física e psicológica que essa menina corre ao lado desse homem que cometeu tantos crimes? Que futuro essa menina terá? O dinheiro vai pagar os anos perdidos para a situação de violência diária?

Essa menina, vítima, ainda não possui plena capacidade para tomada de decisões e consentimento. Ela não possui total consciência das implicações que esse casamento pode ter na sua vida e no seu futuro. Sem contar que ela pode e deve estar sendo coagida ou pressionada pelos pais que só pensam nos benefícios financeiros que terão com o casamento. Os pais algum dia se darão conta do erro que cometeram?

Pedofilia é crime e uma violação dos direitos humanos! O que um homem adulto quer com uma menina de 16 anos? São cabeças diferentes, mundos diferentes, o que ele deseja nela é controle e dominação. Seus milhões nas contas, obtidos ilegalmente, não são suficientes para cessar sua fome por poder. São muitos os crimes cometidos por Hissam, mas o que mais pesa e enoja é o da pedofilia. A diferença de idade em seu atual casamento é crucial para compreendermos o homem nojento que ele é. Não podemos, não devemos e não vamos permitir que a parcela mais vulnerável da sociedade sofra com a violência e a opressão dos pedófilos.

É preciso agir para podermos construir uma comunidade mais justa, humana e responsável. É nosso dever conscientizar as pessoas sobre os perigos da pedofilia e assim construir medidas para proteger as nossas crianças e jovens. Precisamos falar sobre a pedofilia, disseminar informações e, principalmente, denunciar e punir os criminosos. A justiça não foi eficaz até agora, mas nós não deixaremos esse caso cair no esquecimento.

Nós não perdoamos,

Nós não esquecemos,

Nós somos Anonymous,

Nós somos EterSec,

Nos aguarde!

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