Treinados para matar: a escola do ódio

Operações 4 de Fev de 2023

Saudações brasileiras e brasileiros.

Primeiramente, todos os policiais são bastardos, e o recado de hoje vai para vocês, porcos fardados.

Suas abordagens são sempre violentas e, na maioria das vezes, abusam do poder concedido pelo estado. Para entender as principais razões que fazem isso acontecer, resolvemos estudar como vocês aprendem, pois é na educação onde as virtudes são passadas, virtudes como a moral e a ética. A escola tem um papel fundamental na construção do indivíduo, e para entender mais sobre o ambiente educacional que vocês utilizam, decidimos realizar uma invasão.

Ao invadir os sistemas da polícia militar de São Paulo encontramos cursos sobre abordagens, cursos sobre operações, cursos sobre abuso de poder, cursos sobre direito. Na educação, temos a expressão matar aula, que quer dizer faltar a aula. O que vocês mais estudaram ao longo dos anos é sobre como matar, e com as aulas não seria diferente! No entanto, vocês nunca matam uma certa classe social, que geralmente usa gravatas, por quê? Porque são ensinados desde o começo qual é o alvo! O pobre! O preto!

Vimos a abordagem em Osasco, na tarde de 22/12/2022, na qual, é usada violência sem motivo justificado e nos lembramos de tantas outras abordagens violentas em que vocês abusaram do poder que lhes foi confiado. Mais recentemente, dia 29/01/2023, vimos vocês espancarem pessoas na rua e mais uma vez sem motivo plausível para tal atitude. Tiveram a audácia de quebrar o cassetete no braço da mulher de tão forte que bateram. Nós identificamos vocês, porcos fardados, e estamos aqui, não só para expô-los, mas também para os reeducar. Nós sabemos que inquérito da polícia militar nunca resolveu nada, em breve vocês voltarão às ruas e seguirão suas vidas banais e sem sentido. Mas nós não vamos deixar os seus atos passarem despercebido. Todos precisam saber quem são vocês, e vocês precisam, com urgência, aprender o que é ser um servidor público.

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Nós daremos vida aos cursos novamente, e daremos a vocês a oportunidade de agir como deveriam. Apesar de não acreditarmos que isso seja possível, precisamos ao menos tentar. Vocês, porcos, deveriam começar pesquisando pelo professor e pesquisador Acácio Augusto, um grande colaborador na questão do abolicionismo penal, se é que vocês sabem o que significa isso. Nós acreditamos que a instituição polícia militar não deveria existir, mas já que ela está longe de desaparecer, nós vamos tentar reeducar vocês. E, como sabemos que vocês continuaram a ignorar essas aulas, ao menos o Povo terá conhecimento dos princípios que vocês deveriam seguir, assim poderão fazer as devidas reivindicações quando vocês ultrapassarem o limite da ética e da moral mais uma vez.

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As resistências e os príncipios

Começaremos lembrando aos senhores, porcos fardados, os significados de resistência passiva e ativa. A primeira, é exatamente a forma que vocês mais gostam de matar, sem resistência. Nesta a pessoa abordada pode não concordar, mas não esboça nenhuma reação em que possa ameaçar o policial. Já resistência ativa, é caracterizada pela recusa da abordagem, com o emprego de violência ou ameaça à integridade física do policial. Será que vocês se lembram da tabela de verbalização logo abaixo? Em nenhum momento, nem na resistência passiva e nem na ativa, consta disparo de arma de fogo. Então por que tantas mortes contra seus “elementos” já imobilizados?

Para qualquer abordagem policial, quatro princípios devem estar intrínsecos em suas mentes, como vocês podem ver no slide abaixo:

Para não ter que estender tanto no ensinamento do que vocês já deveriam saber, iremos ressaltar os princípios 3 e 4. O princípio de proporcionalidade é aquele que reforça a importância da atenção policial para minimizar o dano possível à integridade física dos envolvidos.

Perguntamos: onde estava a proporcionalidade ao espancar homens e mulheres durante a comemoração de um aniversário em Guarulhos, São Paulo? E o procedimento de primeiro contato? E o procedimento de entrevista? O primeiro contato de vocês, porcos, é já vir com o cassetete levantado e a arma apontada? Conforme o slide da aula, não é bem assim:

Onde estava o princípio da proporcionalidade, porcos do Rio de Janeiro, quando Claudia Silva Ferreira, a Cacau, em 2014, levou um tiro de vocês enquanto ia comprar refeição para família? Cadê a proporcionalidade quando após jogá-la, como um animal, desacordada dentro do porta-malas da viatura, ainda a arrastaram por 350 metros em asfalto quente porque ela ficou presa pela roupa?

Outro princípio ignorado pelos falsos agentes de segurança é o da conveniência. Este fala sobre o local e o momento da intervenção policial, na qual deve se observar se a sua ação irá gerar risco a terceiros ou a própria integridade do policial. O trágico cômico aqui é que a única coisa que eles sabem fazer é gerar risco ao povo.

Perguntamos novamente aos porcos do Rio de Janeiro, onde estava tal princípio quando vocês mataram: Roberto de Souza Penha, 16 anos; Cleiton Correa de Souza, 18 anos; Wilton Esteves Domingos Junior, 20 anos e Wesley Castro Rodrigues, 25 anos? Onde estava a conveniência com os 111 tiros dados contra o carro das vítimas que estavam voltando da comemoração do primeiro salário de Roberto? No carro não havia armas e nem vida mais, apenas sangue. Muito sangue.

NORSOP - Normas do sistema operacional de policiamento

É certo e sabido que a Polícia Militar deve assegurar, antes de tudo, a integridade da população, permitindo assim que todos os direitos, inerentes ao cidadão, sejam garantidos. Pois bem, o direito de ir e vir pode ser violado pelo agente estatal em serviço contando que haja fundada suspeita de se tratar de um criminoso. É isso que permite que vocês, porcos, abordem pessoas nas ruas. Essa suspeita não pode se dar pela cor de pele ou pelas características sociais do cidadão abordado. Ela tem que ter motivação! Além disso, o uso de força, a empunhadura de arma, o uso de algemas e a invasão à intimidade devem se dar somente em casos extremos, de maneira comedida.

Não deveríamos precisar vir aqui recordar vocês o princípio básico que consta nas Normas do Sistema Operacional de Policiamento (NORSOP): os direitos humanos. O NORSOP é dividido em duas lógicas para a prática organizacional, veja abaixo:

Podemos ver a falácia destes princípios logo no primeiro ponto. Observemos o paradoxo da instituição polícia militar. Como haver polícia comunitária, direitos humanos e excelência de gestão, se a excelência de gestão é medida pelo número e invasões em morros, pelo número de mortos nas vielas, pelo número de apreensões de drogas que deixaram um ou 10 atingidos por "bala perdida"? Qual direito humano é esse que deixa pessoas presas injustamente, que aguardam julgamento há anos por serem vítimas de abordagens abusivas como a que presenciamos no vídeo de Osasco, motivo pelo qual resolvemos estar aqui?

Essas pessoas que vocês, porcos, abordam e dão tapas na cara por serem pretas, são pais, filhas, filhos, irmãos, maridos e amigos. São tão gente quanto você! Se é que podemos considerar que vocês são gente. É fato incontestável que vocês se aproximam mais do que são os porcos. Vocês não atingem somente estes que vocês julgam sem conhecer, vocês ofendem e violentam o povo inteiro que é obrigado a acompanhar suas operações na TV. Que choram ao não saber onde está os seus entes queridos que foram levados por vocês sem explicação alguma. Que são obrigados a carregar os corpos baleados e mutilados largados ao chão quando vocês fogem.

Direito Penal para quem?

Voltamos então para o material do EAD disponibilizado para vocês e esquecemos um pouco do complexo de inferioridade que, provavelmente, é o que faz com que vocês, policiais militares, sejam agressivos sem nenhuma justificativa para tal. Vocês deveriam se esforçar mais para aprender e aplicar o que lhes foi ensinado, é dever de vocês, porcos. Vocês deveriam ter mais vontade de fazer diferente, de fazer melhor, mas vocês sentem prazer em matar. Vocês se orgulham pelos números de gente que foram atravessados pelas suas balas. Vocês riem e compartilham nos grupos os vídeos das pessoas que vocês matam. Adentramos então a aula de Direito Penal. Curso esse que, pelas notícias diárias, muitos de vocês mataram ou, provavelmente, não leram. Mas estamos aqui para ajudar vocês, porcos. Nesta aula são informados alguns artigos de lei que, caso violados, irão causar, teoricamente, abuso de autoridade. Para exemplificar a impunidade dos seus abusos, separamos alguns artigos e juntos relembramos alguns casos no qual a justiça não agiu como deveria. Vejamos a lei de abuso de autoridade:

Aqui recordamos o caso de João Alberto Freitas, morto ao sair do Carrefour no Rio Grande do Sul. João, um homem negro, estava sendo vigiado pelas câmeras de vigilância sem nenhum motivo justificado. Ao sair de suas compras, João estava foi seguido pelos seguranças e um deles, Giovane Gaspar da Silva, o provocou para o embate físico. Giovane é policial militar, que contra a lei, fazia um “bico” de segurança para receber um pouco mais, usou sua “autoridade” para manter a impunidade da violência cometida.

Veja abaixo algumas condutas tipificadas na lei que dizem respeito à "deixar injustificadamente de comunicar a prisão em flagrante":

Um caso liquida o artigo por inteiro: caso Amarildo. Amarildo foi torturado até a morte na base da UPP da Rocinha no Rio de Janeiro, em 2013. Levado pelos porcos, que diziam que Amarildo sabia do paradeiro de traficantes da região. Os porcos fardados torturaram Amarildo até a morte enquanto tentavam arrancar da vítima uma verdade que não existia.

Veja mais alguns artigos ensinados e ignorados pelos porcos:

Podem ter certeza que nestes artigos todos os casos estarão envolvidos, mas aqui ressaltaremos dois casos. O primeiro é o caso de Rogério Ferreira da Silva Junior, morto no dia de seu aniversário, em 2020, quando completava 19 anos. Rogério estava de moto a caminho do encontro com seus amigos, quando foi abordado por 2 motos da Rocam do 46° batalhão da polícia militar de São Paulo. Em vídeo, é possível ver Rogério encostando a moto ao ser abordado e, em seguida, o policial dispara o tiro em seu peito, sem motivo algum. No depoimento, o policial afirma que Rogério havia feito um movimento de que iria pegar uma arma na cintura, algo que nós sabemos não ser verdade.

O segundo caso, a polícia tentou mudar o depoimento e o local do ocorrido. Até sugeriu falar com o responsável da filmagem do crime macabro sobre Gabriel Marques Cavalheiro, de 18 anos. Gabriel foi abordado por três policiais que o algemaram e o agrediram com cassetete. A vítima foi colocada inconsciente dentro da viatura e uma semana depois seu corpo foi encontrado em um córrego. Há vídeo dos polícias jogando o corpo no córrego.

É de se concluir, portanto, que aumentar o número de soldados, aumentar a truculência e a autoridade, não irá diminuir a violência na sociedade. Em 2020, no 15° anuário brasileiro de segurança, os casos de letalidade policial bateram o número de 6416, maior que o ano de 2013 que era o primeiro ano dos registros. A porcentagem do aumento em relação ao aumento de 2013 para 2020 são de 190%. Dessas, 78,9% das vítimas eram negras. Continuando em números, para exemplificar que a polícia é violenta e racistas, entre 2017 e 2018, segundo dados compilados pelo fórum, dos 6220 registros de mortes causados pelos vermes, 75,4% eram pessoas negras. O estereótipo que todo ladrão é negro, pobre e favelado é uma cartilha transferida de corporação e corporação, aumentando o racismo na sociedade.

A criação e a sistematização

A polícia foi criada para proteção da nobreza e seu capital, com requintes de crueldade e autoridade, em 1667 no reinado de Luís XIV. Tendo como principal objetivo a proteção de Paris, a maior cidade da Europa na época. No Brasil, ela chegou com um rei também: Dom João VI, em 1808. A Divisão Militar da Guarda Real de Polícia do Rio de Janeiro adotava o mesmo modelo da Guarda Real de Polícia de Lisboa e, como em todo lugar em que existem, o manuseio de armas promovia privilégios para uma pequena parcela da sociedade. Era esse pseudopoder que fazia aumentar as fileiras de polícias, por puro interesse e vontade de poder. Essa necessidade de poder, que vem para cobrir o vazio existencial, serviria para suprir a condição humana de impotência no convívio social. Usando da violência extrema, garantida pela farda, para saciar sua pequena existência.

Foi na Ditadura Militar de 64 que as coisas mudaram na instituição polícia, dando a ela o seu atual e principal objetivo: matar. Quando os militares reestruturaram a corporação, eles ressignificaram o administrativo, os treinamentos, as tecnologias e, claro, a ideologia. Assim, a polícia passou a se submeter ao exército, com isso os estados perderam a certa autonomia que possuíam e formou-se, então, a estrutura extremamente hierarquizada e fechada como conhecemos hoje. Constitucionalmente a polícia virou força reserva do exército e assim o exército passou a dominar os altos escalões da polícia, militarizando o pensamento e definindo o que é e quem é o inimigo: o próprio povo. O caso dos policiais na busca pelo status, por ser uma liderança social, é uma excelente demonstração do pensamento de Paulo Freire, explicado no livro "Pedagogia do Oprimido", que "quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser opressor" como bem resumiu Carlos H. Biagollini.

Nossa sociedade, pautada na necropolitica, usa a morte como um dos seus sustentos. Usam toda força de nosso corpo e o tempo de nossas vidas. O medo é autorização para a existência de uma força repressora policial, mesmo que essa seja violenta ou que já faça parte do crime organizado. É assim que você segue sua vida triste, sem esperança. Melhor dizendo: é assim que você continua sobrevivendo quando deveria estar vivendo. Veja os milicianos, aliados, amigos e vizinhos de Bolsonaro. Milicianos esses, também, responsáveis pela morte de Marielle Franco e Anderson Gomes. Veja o caso ocorrido esse ano no porto de Santos, no qual uma apreensão de 90% de cocaína roubada pela polícia civil para ser revendida ao próprio narcotraficante que ela tinha sido interceptada. A polícia faz parte da proteção da burguesia. Mas com tanto tempo fazendo parte do sistema, se apoderou do medo ao seu favor, e com a louvação pela segurança, criou-se o sistema carcerário, o real lucro da polícia. Prisões em massa, presos não julgados dentro das grades com preços já julgados, superlotação. Tudo isso tem um valor. Para o preso: o valor da vida. Para o responsável pelo sistema carcerário: o capital.

Vocês, porcos, precisam aprender sobre o que é o nosso sistema e para quem ele serve. Vocês protegem uma farsa, vocês não são ignorantes, vocês estão ignorantizados, leiam mais, descubram uma alternativa para essa estrutura de ódio e opressão. Uma dica é começar pesquisando pelo professor e pesquisador Acácio Augusto, um grande colaborador na questão do abolicionismo penal. Este assunto precisa ser tratado com urgência, precisamos discutir as penalidades, como também desconstruir as autoridades que oprimem! Nós acreditamos que essa instituição, chamada policia, não deveria existir, assim como todas as outras estruturas de poder existentes. O que nós precisamos é de uma alternativa, o que nós precisamos são mudanças, e para isso acontecer vocês, porcos, precisam mudar. Sabemos que isto está longe de acontecer, o estado e vocês, marionetes do sistema, porcos que agem como engrenagens em um sistema que os destroem, vão continuar oprimindo a população por mais um bom tempo. E enquanto existir educação, nós tentaremos reeducar vocês, porque professores não desistem de seus alunos, mesmo quando esses alunos matam... a aula, e a outros alunos.

Policiais, vocês são fantoches do governo, usados para amedrontar o povo.

Povo não tenha medo do governo, é ele quem deve nos temer!

Povo não tenha medo do governo, pois nós estamos com vocês!

Povo não tenha medo do governo, juntos somos imbatíveis!

Povo não tenha medo do governo, se nós avançamos, eles recuam!

A revolta é a melhor arma contra eles, revolte-se!

Nós somos EterSec!

Nós somos Anonymous!

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