Agronaro ou Bolsoagro?

Notícias 2 de Dez de 2021 EN ES

Desde o período em que atuava como Deputado, Jair Bolsonaro flertava com o agronegócio e seu poder na economia brasileira, sendo assim, nos últimos 5 anos esse apoio se fortaleceu ainda mais. Grandes empresas e marcas do agronegócio se beneficiam da forma como o governo de Bolsonaro conduz as negociações e interesses dessas marcas. Corroborando na facilitação dos interesses, a transferência do Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura, mostra que muito se faz para beneficiar o AGRO. Além do âmbito florestal, o Ministério também passou a ser responsável por: identificação, delimitação, demarcação e registros de terras indígenas e quilombolas. Tais competências, antes eram exercidas pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Outra mudança que podemos destacar em relação ao Ministério foi a mudança do ministro. Sai Ricardo Salles, e entra Joaquim Álvaro Pereira Leite, ambos os ministros fomentam embates de ruralistas com comunidades indígenas por direitos territoriais e constitucionais.

Salles esteve sempre auxiliando no boicote às investigações de desmatamento e exportação ilegal de madeiras nobres. O silêncio ante as denúncias de maus tratos, assassinatos e corrupção que lesa os povos indígenas, além do financiamento de ações não democráticas por parte das empresas e associações do Agro, nos fizeram investigar e analisar cada traço de agro que Bolsonaro carrega nas mãos.

Antônio Galvan, presidente da Aprosoja Brasil, que atuou diretamente na convocação de pessoas para o ato anti-democrático que apoiava Bolsorano e as lideranças do sindicato rural de Sinop e Sorriso (Ilson José Redivo e Tiago Stefanello). Ele é ex-presidente da Aprosoja-MT, ex-presidente do Sindicato Rural de Sinop e ex-diretor da Famato. Durante o período em que ele passou na Aprosoja-MT, despertou diversos olhares com relação às suspeitas de corrupção. A suspeita é que ele tenha utilizado recursos da Fethab (ao todo a Aprosoja recebeu R$ 138 milhões do governo através da FETHAB entre 2019 e 2021) para beneficiar a atual esposa e advogada, Paula Boaventura. De 171 contratos do ano de 2020, 70% deles apresentava irregularidades por falta de documentos. Entre eles estaria o contrato de R$ 1.5 milhões com Paula Boaventura. Todos os contratos foram aprovados por uma Assembleia Geral formada por menos de 2% dos membros da Aprosoja-MT. Segundo o INQUÉRITO 4.879 DISTRITO FEDERAL, recursos também teriam sido utilizados para financiar os atos anti-democráticos. É importante citar que existem membros da Aprosoja-MT dentro da Fethab, como Adair Ivanei Freitag, nomeado  para compor o Conselho Municipal do FETHAB, representando o Sindicato dos Produtores Rurais. Ilson Redivo, presidente do Sindicato Rural de Sinop, declarou em entrevista a jornal:

   “Estamos apoiando esse governo e vamos nos mexer sim. O STF julga, sentencia e faz o que quer. Vamos liderar esse movimento que é da população”

Enquanto que o site do Sindicato Rural de Sorriso expõe, logo no início, um grande banner de apoio a Jair Bolsonaro.

A empresa IAGRO (Agência Nacional de Defesa Sanitária Animal e Vegeral) foi alvo de uma investição de corrupção, onde, a CPI da Sonegação aprovava a convocação do seu então presidente, Antônio Galvan, de modo a explicar a suspeita de corrupção com recursos do FETHAB (Fundo Estadual de Transporte e Habitação). No período de 2019 a 2021, a Aprosoja recebeu R$ 138 milhões do governo do Estado via FETHAB, o dinheiro é resultado de um convênio para fortalecer o Instituto Mato-grossense do Agronegócio (Igro).

Galvan deixou de ter ligação legal na empresa IAGRO, e em seu lugar entrou Fernando Cadore, como sócio e também Presidente da Aprosoja MT. O mesmo esteve presente nos atos anti-democráticos pró Bolsonaro no 7 de setembro, mostrando que a entidade seguiu a base política e decidiu apoiar a manifestação. Essa mesma manifestação foi financiada e apoiada pelo IPA, Aprosoja/MT, dentre outras instituições do ramo da Soja.

Em uma entrevista no dia 01/09/2021 para o canal de youtube "Tempo&Dinheiro", Antônio Galvan afirma que a "grande mídia" escondeu as manifestações em favor ao atual governo. Diz ainda que (o governo) não é "nenhum milagroso", e que o Bolsonaro está fazendo o que qualquer brasileiro queria de um presidente (fim da corrupção e preservação de direitos). Em vários momentos da entrevista cita o setor do agronegócio como sendo a grande vítima das fakenews, no entanto, não citou nenhum exemplo desses acontecimentos. Galvan, cita que a ida de Sérgio Reis para a assembleia onde estavam reunidos todos os representantes das Aprosojas estaduais, foi uma mera coincidência de datas, e que a ABAG (Associação Brasileira do Agronegócio), por se posicionar contra o atual governo e contra o marco temporal, não representa as ideias da Aprosoja.

O presidente da Abag, Marcelo Brito, em uma entrevista para o programa Roda Viva no dia 30/08/2021, aponta que, a defesa dos direitos dos indígenas não causará prejuízo algum para com o agronegócio brasileiro. Em contraponto, a APROSOJA está presente no julgamento como amicus curiae (instituição que tem por finalidade fornecer subsídios às decisões dos tribunais), tendo como representante o advogado Felipe Camargo defendendo o Marco Temporal. O problema é que a condição de amicus curiae é dada a um terceiro que não é parte no processo, tendo seu papel único de fornecer ao juri informações que podem ter passado despercebidas, e que são possivelmente relevantes para o tema. Felipe Camargo é vinculado a Ferraz Advogados Associados, um escritório de advocacia do DF que tem como uma das áreas de atuação a defesa do Agronegócio. Outro advogado, Rudy Maia Ferraz, do mesmo escritório, defende a CNA (Confederação Nacional da Agricultura) no processo do Marco Temporal. Por tanto o amicus curiae do caso está diretamente ligado com uma das partes do processo. Também, do mesmo escritório, a advogada Julia Bittencourt Afflalo, que atua no caso da regularização fundiária e normas gerais para o licenciamento ambiental, é consultora jurídica da Frente Parlamentar da Agropecuária.

Antônio Galvan e tais instituições, como a Aprosoja-MT, estão também ligados ao Projeto Ferrogrão e ao projeto Agro Xavante. Em 2018, a Aprosoja-MT aprovou a criação de fundo de contribuições para cobrir o investimento no projeto Ferrogrão (influenciados por Eraí Maggi), enquanto, Antônio Galvan considerou vantajoso para os agricultores, a criação da linha férrea, cujo principal objetivo é escoar a produção de grãos do Mato Grosso para o Pará. A linha possui quase 1.000Km, e passa por cerca de 48 áreas de preservação, entre elas, terras indígenas. Diversas comunidades indígenas que seriam afetadas lutavam contra o projeto. Segundo Alessandra Korap Munduruku, moradora da aldeia Praia do Índio:

   "para construir a Ferrogrão precisa desmatar mais, produzir mais veneno que vai para os igarapés, os rios e acaba afetando a gente. Gera um impacto muito grande sim, eles falam isso porque não moram aqui, não dependem do rio e da terra [...]"

O projeto também contou com a presença de multinacionais, como Amaggi, Louis Dreyfus Company, Bunge e Cargill. Duas delas (Bunge e Cargill), segundo o portal "De olho nos Ruralistas", custeiam, junto de outras empresas como Bayer, Basf, BRF e JBF, o Instituto Pensar Agro (IPA), que está diretamente envolvido com a Frente Parlamentar Agropecuária.

O projeto Agro Xavante, por outro lado, visou criar uma cooperativa agrícola dentro dos territórios xavantes para o cultivo de arroz (especificamente na Terra Indígena Sangradouro). Tal projeto também não teve o apoio dos indígenas. Segundo a Associação Xavante Warã:

   “[o] governo federal está se aproveitando dos indígenas como ‘laboratório’ para a implementação de uma política anti-indígena incentivada pela atual gestão da Funai”.

Não houve nenhuma consulta aos moradores sobre a implementação do projeto, e a quantidade de hectares desmatados ultrapassou aquela informada no projeto (de cinco hectares). Outro morador relata uma grande ameaça à ancestralidade xavante, considerando também que não foi feito nenhum laudo antropológico dos impactos do projeto sobre a cultura daquele povo. Estavam presentes na abertura da safra do projeto Agro Xavante: Antônio Galvan, Marcelo Xavier (presidente da Funai) e outros políticos, como Nelson Barbudo (PSL), José Medeiros (Podemos), Gilberto Cattani (PSL) e Neri Geller (PP). Isso está diretamente ligado ao Projeto de Lei nº 191/2020, assinado pelo governo federal e, apoiado pelo presidente da Funai, que visa a pesquisa e aproveitamento de recursos em terras indígenas.

Uma das empresas que chamou a atenção foi a Amaggi, ela faz parte do quadro de associados na Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) e, um nome forte no cenário. Seu principal sócio é o Blairo Maggi, que quando estava à frente da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi investigado pelo Ministério Público. Blairo Maggi marca sua presença na carta para o governo Bolsonaro, pedindo metas mais ambiciosas para o meio ambiente. No passado houve uma investigação de empresas ligadas ao desmatamento, onde:

"Segundo os procuradores, entre 2012 e 2015, o grupo Amaggi, conjuntamente com o grupo Bom Futuro e a JBS S/A, realizaram transações financeiras de R$ 10 milhões para o pecuarista Antônio José Junqueira Vilela Filho, conhecido como AJ ou Jotinha, preso na Operação Rio Voadores, deflagrada pela PF em junho, e Ricardo Caldeira Viacava, cunhado de AJ."

A mesma empresa, teve ligação à polêmica dos agrotóxicos, quando foi criada uma campanha favorável aos agrotóxicos desenvolvida pela Giusti Comunicação - uma empresa especializada em gerenciamento de crises - tendo entre seus clientes, o próprio Blairo Maggi (alvo de buscas e apreensões em uma operação da Polícia Federal contra a corrupção em seu estado), a construtora Camargo Corrêa (envolvida nos casos de corrupção investigados na operação Lava Jato) e o senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), filho do presidente da República, que está, sob investigação por possuir uma organização criminosa ativa em seu gabinete enquanto era deputado estadual.

Um detalhe que não pode ser esquecido, é que no dia 12/05/2021, Nilson Leitão, até então presidente do Instituto Pensar Agro (IPA), junto ao deputado Sérgio Souza, presidente da  Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), participaram de uma reunião com o Bolsonaro para apresentar o Agro Fraterno, esta que, será abordada em nossa próxima operação: Plantação de Sangue. Jair e o agronegócio sempre estiveram em busca de poder, a aliança entre eles tem se tornado cada vez mais consistente, e a medida em que as empresas e marcas do agronegócio se beneficiam pelas políticas definidas pelo presidente, maiores são as brechas em julgamentos e inquéritos futuros. A manipulação dos poderes que identificam, delimitam e demarcam terras indígenas e quilombolas, demonstra que o poder está detido nas mãos de pessoas que não têm consciência alguma diante ao respeito dos povos originários, e que esses, devem ter suas terras "descobertas" novamente, no entanto, agora por empresários do agropecuário.

Fontes

https://g1.globo.com/mt/mato-grosso/noticia/2021/09/20/almt-convoca-presidente-da-aprosoja-brasil-para-esclarecer-sobre-aplicacao-de-recursos-do-fethab.ghtml

https://www.noticiasagricolas.com.br/videos/agronegocio/296647-presidente-da-aprosoja-apoia-bolsonaro-e-nao-reconhece-nem-aceita-ser-representado-pela-abag.html

https://www.youtube.com/watch?v=9YjP6rLlhi0

outline.com/sAxGCL

https://deolhonosruralistas.com.br/2019/05/21/financiadores-da-bancada-ruralista-pilotam-tambem-campanha-pro-agrotoxicos/

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